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FUNDAÇÃO DO PSDB: Wilson faz discurso de candidato

Do Jornal Diário de Cuiaba
SONIA FIORI


Demonstrando emoção pelas comemorações dos 21 anos do PSDB, o prefeito tucano Wilson Santos fez um discurso que passou pela história do partido, as conquistas da legenda enquanto instituição partidária para o país e nessa ordem, lançou o projeto da sigla de retomar o comando de Mato Grosso nas Eleições de 2010.

Durante sessão especial em alusão a fundação do PSDB, de autoria do deputado tucano Guilherme Maluf, realizada na tarde de ontem, no Plenário da Assembleia legislativa, Wilson foi emblemático ao afirmar que “a população tem demonstrado que quer a volta do PSDB no Palácio Paiaguás”.

O nome do prefeito recebeu reforço do ex-senador Antero Paes de Barros, que destacou o gestor tucano como futuro governador do Estado. “Tenho certeza de que o prefeito Wilson Santos vai ser o governador. Vai ser o governo de novas ideias. Tem de ser um governador tucano para promover a reforma no Estado”, ressaltou.

No discurso, o prefeito Wilson Santos preferiu não dirigir ataques diretos ao governador Blairo Maggi (PR). Entretanto, lembrou que durante a administração do ex-governador Dante Martins de Oliveira Mato Grosso conseguiu dar passos macros, através da implementação de programas relacionados ao setor energético.

O prefeito tucano dirigiu ao governo federal a maior parte de sua análises comparativas, destacando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu grave erro ao deixar de realizar reformas em setores como o previdenciário e tributário. “Com olhar de um historiador faço uma repreensão. A história não vai perdoar o presidente Lula. Pouquíssimos presidentes gozaram de tanto prestígio e popularidade e do alto dessa posição não poderia se omitir e deixar de concluir reformas estruturais”, disparou.

Na lista de falhas do governo federal, apontadas pelo prefeito Wilson Santos, consta as reformas trabalhista, previdenciária, tributária (em andamento) e ainda o novo Pacto federativo. O prefeito reiterou ainda que os programas que deram sustentação econômica ao país, como o Plano Real, foram coroados durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No entanto, lamentou a política de governo instalada com a equipe do presidente Lula.

BALANÇO

Durante o balanço sobres ações implementadas por líderes do PSDB no país, Wilson destacou os avanços obtidos a partir da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF foi o divisor de águas e a flexibilização dela é jogar no lixo os avanços conquistados. Os municípios devem continuar se esforçando porque os avanços serão obtidos a médio e longo prazo”, enfatizou.

Também participaram do evento o ex-governador do Estado, Rogério Salles, o ex-presidente estadual da legenda, Paulo Ronan, a vereadora Lueci Ramos e o empreiteiro, Carlos Avalone, suplente de deputado estadual.

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Prado teme novo fiasco e questiona decisão de Maggi

Do site Midia News

ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO


Mesmo respeitando a decisão do governador Blairo Maggi (PR), de manter a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) no processo de elaboração e aplicação das provas do concurso público, o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), procurador Paulo Prado, voltou a afirmar que a instituição "não possui estrutura" para estar à frente do evento.

Segundo Prado, o governador está analisando o caso do ângulo errado. Maggi anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, que vai manter a Unemat e que não irá "jogar no lixo" a história da instituição. O procurador oficializou, na tarde de ontem (23), um pedido de afastamento da instituição, bem como dos organizadores do concurso.

"Querer forçar a instituição a dar mais do que ela consegue é não querer preservá-la. O governador está certo em dizer que a história da Unemat não pode ser jogada no lixo, e isso o Gaeco também não quer. Fui professor na universidade nos anos 90 e participei do início da sua história. Tenho amigos e professores que avaliaram que a instituição não tem estrutura para suportar um concurso do tamanho deste que está sendo realizado", afirmou Prado.

Para o chefe do Gaeco, trocar a instituição seria a melhor forma de preservá-la, pois a sua manutenção pode criar uma "peça dolorosa". Segundo o procurador, o MPE vai respeitar a decisão, mas vai dar continuidade nas investigações criminais, após apreensão dos computadores na casa da coordenadora de concurso e vestibular da Unemat, Geysa Atala Curvo, em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá. Segundo ele, dentro de dez dias, sairá o resultado das perícias nos computadores apreendidos.

Riscos

"Os esforços que o governador anunciou para tentar salvaguardar a universidade demonstram a preocupação dele com a estrutura da instituição. Trata-se de uma decisão política e o Ministério Público respeita, mas vamos continuar com as investigações criminais. Na área civil, caberá aos nossos colegas promotores avaliar se vão se silenciar e aceitar ou vão ingressar com uma ação civil pública", disse Paulo Prado.

O procurador afirmou, ainda, que a decisão do Governo do Estado, de manter a Unemat, foi uma afronta a todos os candidatos que se inscreverem no concurso e que constataram que a instituição não tem condições de realizar o concurso.

"Os candidatos deveriam ser ouvidos, se vão querer continuar fazendo o exame, se estão tranquilos com relação à organização, se estão seguros e se acreditam que tudo vai transcorrer de forma tranquila. E, ainda, se virão de outros Estados realizar um exame aplicado pela Unemat", completou Prado.

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Diminui o déficit do país no acesso à coleta de esgoto

JB Online
BRASÍLIA -

Nos anos de 2007 e 2008, o Brasil registrou uma forte aceleração na queda do déficit de acesso a rede de esgoto, da ordem de 4,18% ao ano. Para alcançar a meta do milênio do acesso a saneamento, o Brasil precisaria ter expandido a rede em 2,77% ao ano no período 1990-2015. Se os investimentos no setor forem mantidos, o Instituto Trata Brasil acredita que será possível reduzir o defici à metade em 16 anos ou seja a meta definida pela ONU para 2015 será alcançada com dez anos de atraso. A conclusão é resultado da quinta etapa da pesquisa do Instituto Trata Brasil, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas: A Falta que o Saneamento Faz, e divulgada ontem em São Paulo. A pesquisa completa está disponível no site www.tratabrasil.org.br

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a criação do Ministério das Cidades e a nova lei do saneamento contribuíram significativamente para que houvesse uma evolução no setor. “Mas esse crescimento ainda é tímido. É vital que os investimentos continuem de forma constante e em longo prazo; tanto em relação à implantação da rede, mas também na qualidade do serviço prestado”, esclarece o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho.

De acordo com a pesquisa, 49,1% da população brasileira ainda não dispõem de acesso a rede de esgoto. “Temos, pela primeira vez na história do país, mais da metade da população atendida pela rede e desde 2007 uma aceleração na velocidade da redução do déficit para um ritmo que nos permitirá, se mantida, atender a meta de saneamento da ONU em 16 anos e não em 25 anos. Neste sentido, 2008 foi o Ano do Saneamento Básico no País, confirmando o desígnio da mesma ONU”, adianta o pesquisador Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.

Contudo, a taxa de redução do déficit até o ano de 2006 foi de apenas 1,31% ao ano o que levaria 56 anos para cumprir a meta da ONU. Um ritmo pelo menos um terço mais lento do que o do combate a pobreza, que é de 4,2% ao ano. “Assim fica claro, a importância das políticas públicas e da participação da comunidade para que esse serviço avance”, continua o presidente do Trata Brasil.

Ainda segundo o levantamento, entre os serviços públicos disponibilizados aos domicílios brasileiros, a rede de esgoto ainda é o que tem a menor taxa de acesso, apenas 51%. Por outro lado, 98,6% dos lares contam com energia elétrica. A rede de água atende 82% das casas enquanto a coleta de lixo atinge 79,09% dos domicílios.

Destaques

Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte lidera o ranking do acesso a rede de esgoto com 97,4% da população atendida. Na segunda posição, está Salvador com 92,5% da população com acesso a rede de esgoto. São Paulo, que ocupava a vice-liderança em 2006, caiu para a terceira posição com 10% da população sem acesso a rede. Em seguida vêm Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília, com 12,83%, 14,18% e 16,06%, respectivamente, da população sem rede de esgoto. Todas cidades-sede da Copa de 2014. Na rabeira do ranking estão Porto Alegre 67%, e natal 74,7%.

Nas últimas posições do ranking geral das capitais estão, Porto Velho com 94,01% e Macapá com 96,7% da população sem acesso a rede de esgoto.

Pinho lembrou que recente estudo divulgado pela Organização Mundia da Saúde (OMS) mostra que há 18 milhões de brasileiros sem banheiro. "O saneamento básico no Brasil está no fim da fila das prioridades”, conclui o especialista.

Metodologia

A pesquisa considerou os dados do último Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008.

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Debates Estadão: Propriedade intelectual na internet

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Comissão da Câmara pede à FAB


DA COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO E CHARGER DE SPONHOLZ

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) requerimento de informações à Força Aérea Brasileira sobre um voo do dia 9 de outubro, em que viajaram o filho do presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, com mais 15 amigos e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Sucatinha estava prestes a pousar em Brasília quando o comandante da aeronave teve de voltar para São Paulo, a pedido de Meirelles. Todos embarcaram em Congonhas e retornaram a Brasília.

Por ter status de ministro, o presidente do BC tem direito de utilizar de aviões da FAB, mas Lulinha e os 15 amigos não têm. Depois de ter confirmados os nomes dos passageiros, a comissão pretende tomar medidas para apurar o caso, informou o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), autor do requerimento de informações

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Reinaldo Azevedo no programa do Jô - não deixe de ver

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Alô, Brairo, sô eu. Como quem? Adriána!

DO SITE Prosa e politica da Adriana Vandoni


Alô, Brairo, sim sô eu.

Como quem, Brairo?

Sô eu, Adriána.

Hummm, té parece que num conhece mais minha voz!!! Num disliga … peraê! Tá ficáno besta agora?

Chega de prosa que o assunto é grave. Brairo, que furdunço foi esse ai que ocê arrumô? Minino, as turma daqui do sur num pára de falá docê.

Como de onde? Do sur! Intão ocê num sabe que eu to nas banda do sur? Craro que sim, tá quereno é dá uma de esquicidinho…eu num guento!!!!!

Brairo, num tem aquela sua prima? Inton, aquela que falamo otro dia. A amiga da amiga dela tem um filho que foi fazê prova aí. Tá arara cocê. Gastô pra mandá o fio, e prá que? Prá nada. Ele vortô jururuuuu, arca caída, ô coitado!
Mas também, num é prá menos, onde já se viu tacá tudo esse de gente pruma prova num dia só. Ocê tava doido?

Como que num posso falá assim coce? Ara!!!

Por um acaso ocê foi na cunversa do diabo loiro ou essa idéia de jerico saiu mesmo foi da sua cabeça?

Escuta, Brairo, num disliga esse telefone, homi. Agora ocê vai me iscutá que é pru seu bem.

Num bastava o maior casório comunitário do praneta, tinha que fazê o concurxo?

Brairo, ocê divia era apanhá de toalha molhada pra aprende a num fazê essa judieira com esse punhado de gente.

Não, Brairo, num to só querendo te esculhambá. Escuta, sô.

Ah tá bom!, ocê num tem curpa!, sim, e seus auxiliar? Num pranejaru dereito?

Brairo, pensa só, carcula comigo. 274 mir pessoas, cada um co uma família de, vamu colocá ai, quatro pessoas. Dá um milhão e noventa e seis mir pessoas com órdeo de ocê, Brairo. Já penso nisso? Ór-de-o!!!!

Pára de assobiá e me iscuta, sô. Óia só o seu cartaz, rapaz!

Põem a mão na consciência, criatura. Sem contá que ocê tá dando discurso pra Irso Sántus, né? Já pensô nisso?

A tá, cê acha que num atrapaia ocê? Irso também tava achano quando brincô cu a saúde dos povo aí. O frangote vai é te chamá de irresponsávi? É prá cabá, Brairo!

Ah, agora prestatenção, né?

E que que ocê vai falá pras turma votá nocê ano que vem? Tá achano que aquele diabo loiro que fica obráno na cabeça de tudu as pessoa, vai resorver arguma coisa? Num vai não, Brairo. Acorda meu fio!

Tá bom, eu paro, mas ocê é um tropeço mesmo! Na hora de escutá umas verdade, fica quereno desligá.

Tá bom, tá bom.

Ah, Brairo, antes de desligá, ocê tem nutícia de Pagot? To co sardaaaade dele. Já andei até nas banda do Rio Bostinha e ninguém sabe dele. Nem em Bento Gonçalves, no encontro da famia Pagot ele deu o ar da graça. É, ocê num sabia? Teve encontro, dia 11 de outubro.

Como que eu sei?

Ara! Pois eu num fui cunvidada?, fuui, mas decrinei do cunvite. Rispondi assim: óia meu fio, me daria enorme sastifação participá, mas eu e ele num cabe no mesmo ricinto.

Pois intom, eu decrinei do cunvite, e o bunitinho num foi. Vai vê quebro o carro em argum buraco das estrada.

Num gosta que fala dele pur quê? É seu protigido? Que nem o diabo loiro? Vai cunfiáno, vai, Brairo. Depois eles taca nocê.

Ai, disligô, a praga!!! Eita ferro!!! Homi marrento!!!

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SEFAZ DE MT NOTIFICADA PELA RECEITA FEDERAL


A SEFAZ de MT foi notificada pela Secretaria da Receita Federal pela não retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre a remuneração de seus servidores sob a rubrica de Verba indenizatória.

Entendem os fiscais da Receita que a remuneração não pode ser caracterizada como “Verba Indenizatória”mais sim como salário, sobre o qual deve incidir o Imposto de Renda.

Tendo em vista que já há alguns anos essa verba é recebida pelo fisco mato-grossense, presume-se que uma alta soma deverá ser recolhida de Imposto de Renda.
Quem pagará a conta do prejuízo agora?

Vem bomba por ai!!!

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Conheça as questões do concurso cancelado

Do blog do Antero no pnb online

Eis as questões que precisavam ser respondidas no concurso publico:
As questões do concurso público cancelado, o maior fiasco da história administrativa de Mato Grosso.


1ª) Quem vai pagar o prejuízo de milhares de pessoas que se deslocaram de suas casas, gastaram dinheiro do bolso e fizeram papel de bobos?

2ª)Quem vai pagar o prejuízo que o Estado teve com o cancelamento, dinheiro público torrado num fiasco sem procedentes?

3ª)Quem escolheu a Unemat para organizar as provas?

4ª)O que a Polícia Federal apreendeu na busca feita na casa de uma servidora daquela instituição em Cáceres?

5ª) É normal que a escolha da Unemat tenha sido feita sem licitação pública?

6ª)Jogar a culpa na Unemat e nos seus servidores será a solução do governo e pronto?

7ª)O secretário de “Administração” Geraldo de Vitto será demitido pelo governador Blairo Maggi?

8ª)O secretário de “Administração” Geraldo de Vitto pedirá demissão do cargo?

O “gabarito” deve ser cobrado pelo cidadão junto ao Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e dos “gestores” responsáveis em última instância por esta lambança administrativa: o governador Blairo Maggi e o seu secretário Geraldo de Vitto

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Eu já sabia! Blairo só entende de soja!

DO CONTRAPONTO DE MAURO CAMARGO NO PNB ONLINE

Nada mais previsível do que o fracasso na aplicação das provas do maior concurso público da história de Mato Grosso. Quando começou a ser divulgado os locais das provas, ficou claro que as coisas iam mal. Gente da periferia de Várzea Grande fazendo prova na periferia de Cuiabá e vice-versa. A logística do concurso já era um prenúncio do caos.

O que veio depois só confirmou o que todo mundo já sabia: Blairo Maggi e seu governo só entendem de logística da soja. Sabem como ninguém onde asfaltar estradas que ligam os armazéns da Amaggi. Mas de administração pública está mais do que provado: a turma da botina é um zero à esquerda.

E o assombroso é ver que depois de toda a trapalhada - troca de provas, vazamento de provas e gabaritos - e a consequente anulação do concurso, tudo o que o governo Maggi sabe fazer é anunciar que os concursandos que se sentirem lesados devem recorrer à Justiça para serem ressarcidos pelos prejuízos.

Assim como acontece na saúde pública, o governo Maggi assinou mais um atestado de absoluta incompetência, de inépcia para a gestão pública. Mas com todo o fracasso os botinudos não perdem a pose e a arrogância.

A pretensão de promover um concurso público de dez mil vagas, com quase 200 mil pessoas inscritas, num único dia, só se explica pela vaidade e insensatez, pela prepotência de quem acha que é melhor gestor do que qualquer um, de quem menospreza a inteligência alheia.

São dez mil vagas em dezenas de cargos diferentes. Por que razão não fizeram uma prova de cada vez, em datas escalonadas e em locais centralizados? Por que razão precisavam mobilizar 200 mil pessoas num único dia? Não seria mais fácil e seguro realizar provas para professores, depois para policiais, depois para agentes de trânsito e assim por diante?

Será que o povo mato-grossense vai acordar de vez para esse governico de faz-de-conta, que entende tudo de soja e muito pouco de gente? E o rei da arrogância quer ser senador, fazer as leis do País e, de quebra, pretende eleger seu sucessor. Ah! Dá licença!

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Anulado o concurso público em MT

O Secretário estadual de administração Geraldo de Vitto acaba de aunciar o cancelamento do concurso público de MT.

Inúmeras denúncias de fraudes e de favorecimento bem como e logistica convenceram os gestores estaduais a cancelarem o concurso.

Até que enfim! Pedra já cantada há muito por este escriba e muitos outros.

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Incompetência, tumulto e descrétito marcam o maior concurso público de MT

274 mil pessoas para disputa de 10.086 vagas de servidores do Estado.



O que era para ser o maior concurso público já realizado em MT, transformou-se em um festival de incompetência, descrédito e de tumulto.

Provas em envelopes abertos, erros de ortografia, cancelamento de provas, bolsas e celulares nas salas, provas a serem aplicadas a tarde foram distribuídas de manhã e levadas para casa pelos concorrentes, provas atiradas pelas janelas, policia tentando acalmar os ânimos de concorrentes exaltados e pedindo a anulação do concurso. Este foi o cen;ario de quem tentou fazer o concurso do estado pelo período matutino.

A Delegacia Metropolitana de Cuiabá atendeu inúmeros participantes para registro do Boletim de ocorrência. Filas enormes se formaram na delegacia. Tudo já previsto, alertado e divulgado há muitos dias através da imprensa como fato consumado.

Não deram ouvidos .O Intransigente e truculento Secretário Geraldo De Vitto, passou a semana afirmando a normalidade dos processos de realização do concurso.

Não resta o que fazer ao Governador Blairo Maggi para não sair maculado dessa aventura: demitir De Vitto e anular o concurso. Aguardemos os acontecimentos.

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Veja o que diz o Secretario rsponsavel pelo concurso sobre funcionarios publicos

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NOTICIAS SOBRE O CONCURSO DO ESTADO D MT

Clique nos link's para ler:

6. Caos marca concurso; PM é acionada para conter revolta (Site RD news)
5. Maior concurso do país é cancelado e vira caso de polícia  (Site RD news)
1. Apesar de tumultos, SAD mantém provas para período vespertino (site olhar direto)
2. Governo admite anular prova do concurso público (site Midia news)
3. Irresponsabilidade e incompetência marcam o “maior concurso público da história mundial” (Prosa & Politica)
4.Problemas e reclamações colocam em risco validade do concurso do Estado (Site 24hs news)

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Participantes narram tumulto ocorrido no concurso público

DO SITE OLHAR DIRETO
Da Redação - Sabrina Gahyva

A radialista Ana Cláudia Simas, que participou do concurso público deste domingo, narra que viveu um verdadeiro caos. Ela fez a prova na Unirondon e relata que a confusão começou no início da manhã, e que por volta das 10h30 foi comunicada que as provas dos período matutino, naquele local, seriam canceladas e remarcadas, e que as provas do período vespertino continuariam conforme previsto.

Segundo a radialista, os portões fecharam às 8h15 e mesmo assim muita gente ainda estava do lado de fora. “Tinha gente desesperada, gritando, tentando entrar”, lembra. Depois, já na sala de aula, a desorganização prevalecia. “Todo mundo entrava com bolsa na sala, com celular. Enquanto esperávamos, muitas pessoas falavam no telefone, filmavam tudo”, indigna-se.

Enquanto isso, conta, nos corredores, dezenas de pessoas esperavam sem saber para onde ir, “muita gente simplesmente não sabia onde fazer a prova”, lembra. Então, por volta das 10h, ela fora informada de que em algumas salas a prova já estava sendo aplicada.

A notícia causou alvoroço entre os participantes que decidiram se organizar para reinvidicar o cancelamento do exame. “Saímos de nossa sala e começamos a mobilizar as outras pessoas. Fomos de sala em sala, um tumulto, caos! Gritávamos, cancela, cancela, cancela”.

Simas que faria prova apenas de manhã, afirma que sentiu-se lesada. "Me senti desrespeitada, por não fazer um concurso seguro. Sem credibilidade, sem nada", finalizou.

Leonardo Reis, que fez a prova para o cargo de Gestor Público, na UNIC, diz que o que mais lhe causou estranheza foi o fato dos gabaritos não estarem lacrados. "Os gabaritos não estavam lacrados, além disso houve confusão na hora da entrega das provas e algumas salas receberam o exame que deveria ser respondido de tarde. Tem gente que levou para casa a prova que será respondida de tarde", conta.

Erros ortográficos grotescos também foram identificados pelo candidato. "Havia uma alternativa por exemplo que deveria ser 'pregão eletrônico' e estava escrito ' cegrão eletrônico'. Marquei a questão, mas fiquei decepcionado com o descomprometimento", declarou.

De acordo com Reis, muitas pessoas foram direto da UNIC para a delegacia registrar boletim de ocorrência. Indagado sobre o sentimento diante do caos que se transformou aquele que deveria ser o maior concurso público do país, Reis é incisivo: "colocamos em xeque todo o processo seletivo".

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Provas são anuladas em cidades por suspeita de fraude

DO SITE OLHAR DIRETO

Da Redação - Sabrina Gahyva



A legalidade do maior concurso público do Brasil está ameaçada. Uma sequência de fatos ocorridos essa manhã estão colocando em xeque a credibilidade do processo seletivo para provimento das 10 mil vagas da máquina mato-grossense. As provas que seriam realizadas na Unirondon e em Rondonópolis já foram canceladas. Problemas foram identificados também em procedimentos realizados da Unic, IVE e UFMT.

A prova foi iniciada com 1h30 de atraso. No momento da entrega dos exames uma surpresa: envelopes rasgados, provas sem lacre e ainda engano no momento de distribuição de formulários. Os questionários que deveriam ser respondidos de tarde foram entregues agora pela manhã, gerando um clima de insegurança entre os concorrentes.

Outro estranhamento da realização do concurso público ocorreu ontem quando agentes da Polícia Federal apreenderam documentos na casa da professora Geysa Atala Curvo, coordenadora de concurso e vestibulares da Unemat , entidade responsável pela organização e elaboração das provas. Ainda não há informações sobre os motivos do mandato de apreensão.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Estado (SAD), a comissão de concursos está reunida neste momento para discutir o assunto.


COMENTARIO MEU:

Era previsto.Tudo levava a esse final. Em outros concursos realizados pelo estado,com muito menos concorrentes já haviam ocorrido irregularidades e se encontram sob-judici até hoje apesar de terem sido realizados há mais de 10 anos. Uma pena. Dinheiro jogado fora e deceoção de muitos que investiram tempo e dinheiro. 

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Erro na conta de luz não obriga a ressarcimento, diz Aneel

Do Jornal JB
Keila Santana, JB Online


BRASÍLIA - O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, descartou que a agência vá obrigar as distribuidoras de energia a devolver aos consumidores o valor pago a mais na conta de luz por sete anos. Hubner se reuniu com integrantes da CPI das Tarifas de Energia, que cobraram mais uma vez solução para erro no cálculo de reajustes das tarifas de energia que foi verificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos reajustes de 2002 até hoje.

Segundo o diretor da Aneel, haverá correção apenas pra as novas regras que vão ser apresentadas para as distribuidoras de energia. "A Aneel entende que não há obrigação de ressarcimento porque as pessoas pagaram de acordo com uma tarifa que foi definida com um contrato de concessão que estava em vigor legalmente. Pode haver apenas se as empresas concordarem de que houve esse desvio, nós podemos calcular e se elas quiserem podem devolver isso", disse Nelson Hubner.

A agência reguladora apresenta na próxima semana o balanço dos débitos das distribuidoras sobre o valor cobrado a mais dos consumidores na conta de luz. O presidente da CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), sugeriu que as distribuidoras façam um acordo voluntário de ajustes.

O parlamentar aposta no bom-senso dos concessionários de energia para a devolução dos valores pagos a mais porque se trata de serviço público concessionado pelo governo. "Temos o papel de defender o povo brasileiro. Nós vamos sugerir na CPI que as distribuidoras que não fizerem um entendimento com a Aneel para ressarcir o consumidor não tenham os contratos de concessão renovados", disse Eduardo da Fonte.

O diretor da Aneel não entendeu a proposta da CPI como uma ameaça e minimizou o poder da comissão de inquérito na negociação com as distribuidoras de energia. "As sugestões da CPI para se tornar efetivas terão que estar nos termos legais", disse Nelson Hubner.

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Receita multa partidos da base governista por fraudes

Da Folha Online

A Receita Federal detectou uma série de irregularidades na contabilidade do PMDB, PTB, PP e PL (hoje PR) de 2002 a 2006, informa reportagem de Andrea Michael, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Os partidos, da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram multados e autuados pela receita mas já recorreram. O assunto está sendo tratado na esfera administrativa, ainda na Receita.

Segundo a reportagem, os partidos usaram notas frias, financiaram despesas pessoais de dirigentes dos partidos e não pagaram os devidos impostos.

No caso do PL, por exemplo, a Receita questiona a transferência de renda e patrimônio para o então presidente, o deputado Valdemar Costa Neto (SP). Os fiscais concluíram que de 2003 a 2004 o PL gastou R$ 364.087,90 com a compra de móveis e objetos para a casa de Costa Neto, que consideraram "distribuição de patrimônio".

A Folha procurou Costa Neto, que preferiu não se manifestar. O PTB ainda negocia na esfera administrativa para não pagar os R$ 902 mil que lhe são cobrados da Receita. O PMDB informou que já quitou os pagamentos apontados pelos fiscais como pendentes. PR e PP preferiram não comentar o caso.

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Ex-procurador quebra silêncio e diz que acusação é joguete político

DO SITE DA TV CENTRO AMERICA


'Há interesse do juiz Julier de diminuir a importância de Wilson Santos', afirma José Antônio Rosa

O ex procurador Geral de Cuiabá, José Antonio Rosa, fala pela primeira vez sobre a prisão, as escutas telefônicas e a acusação de ser "o mentor intelectual" das supostas fraudes nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na capital. As provas foram anuladas por ordem da terceira turma do tribunal regional federal, em Brasília. A entrevista foi concedida ao repórter Jonas Campos.

Para que serviu a prisão?

- eu entendo que serviu para humilhar e execrar as pessoas que foram presas nessa operação.

O senhor viu algum indício de crime contra o senhor?

Todas as peças do inquérito que temos em mãos, conhecemos todas elas, por mais de uma vez, duas, três, quatro vezes, em nenhuma das vezes conseguimos verificar que tem ali algum indício de materialidade ou algum indício de autoria do crime que eles estavam colocando que eu teria cometido. Seria a advocacia administrativa que é um crime de detenção de um a três meses e que não tem nenhuma conotação daquelas que foram dadas no início tanto pela polícia federal como pelo ministério público.

O senhor em algum momento conversou com os empresáriso que participaram da concorrência? Segundo a Polícia Federal, o seria o mentor intelectual da fraude.

Eu fui escutado, não só eu, mas a minha família inteira, os três filhos e a esposa, e o telefone da minha residência durante 11 meses. Em 11 meses apareceram com quatro frases tiradas do contexto de uma conversa dizendo que seriam as frases que levariam ao indício da minha participação nessa questão das empresas.

Ás vezes eu assustava, mas como chefe de quê? Como que é isso. Se for chefe de alguma coisa tem que reunir com o bando para acertar, tem que reunir com o bando para acertar, onde está a reunião, onde está a conversa, onde está a reunião que aconteceu.

Eu conversava e converso até hoje com um cem número de pessoas. A minha função leva você a conversar com um número de pessoas. São contratos que tem que ser assinados, licitações em andamento, uma série de atividades que tem que se retratados no dia a dia. Em função disso nós conversamos com todo mundo. Desses empresários que participavam da licitação do PAC não há nenhuma conversa específica com nenhum deles sobre licitação. A não ser uma conversa minha com o empresário Carlos Avalone , em que ele diz que o empresário de São Paulo, só falaria se fosse comigo ou com o prefeito para resolver uma ação judicial que tinha colocado aqui na terceira vara federal de Mato Grosso. Fui a São Paulo, conversamos sobre o assunto.

Como foi sua prisão?

A invasão da sua residência, às cinco horas da manhã pela Polícia Federal, é um negócio que eu não desejo nem para o meu pior inimigo, da forma como é feito. Primeiro você não acredita que aquilo é verdade. Acha que é um bandido querendo invadir sua casa, que é ladrão, alguma coisa assim. Eu só acredite depois que eles, os policiais, colocaram o mandado de busca e apreensão.

Mas é uma invasão. E sua residência acorda com todo mundo de pijama. Choro de mulher de filhos, eu tenho um filho de dez anos que até hoje não sabe. É um negócio grave. Invadiram a minha casa às cinco da manhã. Quatro, cinco policiais. Numa situação constrangedora, lamentável para a família inteira. Reviraram tudo, da minha casa e não levaram absolutamente nada. Autorizei busca e apreensão na procuradoria, sem ter mandado. Fizeram a busca e apreensão e não encontraram nenhum documento. Tudo se resumiu a uma questão das escutas telefônicas.

O problema maior é a questão moral. Você não tem voz, você está preso. Vai se defender do quê? Você foi preso pela Polícia Federal, com televisão, com Jornal Nacional, por isso que a gente, nesses três meses, não abriu a boca.

O que o senhor achou das escutas?

Uma análise feitas pela parte técnica da Polícia Federal totalmente tendenciosa para juntar pedaços e chegar a uma condenação. O que se viu foi uma condenação pública.


O que o senhor achou do fato do processo não ter sido distribuído eletronicamente pela Justiça Federal ao juiz Julier?

Essa foi a primeira discussão do primeiro hábeas corpus. Lamentável que o Ministério Público tenha usado essa forma para cair para o juiz Julier. Usou um inquérito vinculado ao hospital regional, que estava com o juiz Julier, para justificar que o caso Pacenas teria que ir para ele. Buscou o Ministério Público uma conexão que não existe. o outro inquérito é de falsificação de dinheiro que não tem nada a ver com isso. E o juiz decide: "mantenho a conexão de processo"

Essa conexão permitiu que o Ministério Público, a Polícia Federal, tocassem o processo sem ninguém saber, sem ter contraditório. Tudo feito, no modo sigiloso e tocando, e fazendo e decidindo sobre a vida das pessoas. A distribuição tem quer eletrônica para você ter certeza que não foi escolhido um juiz para decidir contra A, B C ou d.

Há um erro muito grande do Ministério Público que é pago para zelar pela lei e ele vem e brinca com as leis. Altera as leis para poder chegar no resultado que ele quer.

Então não existem culpados?

Não estou aqui dizendo que ninguém tem culpa de nada. Vai ser apurado. Estou dizendo , criticando a forma como foi feito. Especialmente a mim. Há três meses não faço outra coisa para minha dignidade ser restabelecida, para poder andar de cabeça erguida pela cidade. Sempre o fiz, há 25 anos atuo no serviço público e não tenho nenhuma mácula por onde passei.

As obras do PAC estavam superfaturas? A licitação foi direcionada para beneficiar um determinado grupo? Como o senhor se posiciona. ?

Olha, esse processo durou um ano e meio. Começou em 2006, houve paralisação por conta do TCU. O tribunal de uma série de regras para serem cumpridas. O TCU conheceu o edital antes de ir para a rua, tanto o TCU, como o Ministério Público Federal e Estadual. Os valores ali colocados foram discutidos com tudo mundo.

Se há superfaturamento, a Caixa Econômica Federal também está envolvida porque o preço usado é o preço da CEF. A caixa não assina o contrato se não for a média Sinap - Sistema nacional de preços.

Não há nenhum superfaturamento. Agora, com a nova licitação que vai ser aberta os preços vão subir de 15 a 20 por cento. Porque houve uma correção de valores nos últimos três meses.

Houve motivação política na sua prisão?

Isso correu a cidade inteira. O juiz , pelo interesse em ser candidato, pela desenvoltura com que transita no meio, buscando partidos para a candidatura, há uma sensação no estado inteiro, de que há o interesse dele, por exemplo de diminuir, o tamanho do prefeito Wilson Santos.

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A desconstrução de Serra

DO BLOG DO NOBLAT

PSDB e DEM protagonizam um comportamento inusitado em matéria de sucessão presidencial.


Possuem o candidato mais cotado nas pesquisas – o governador José Serra -, mas, em vez de incensá-lo, empenham-se inversamente em desconstruí-lo.

Serra, há mais de um ano, é o líder isolado nas pesquisas, com índices médios em torno de 40%, que representam mais que a soma de seus adversários, incluindo o tucano Aécio Neves.

Mas, mesmo assim, não sabe se será o escolhido para enfrentar Dilma Roussef.

O PT, ao contrário, diante de uma candidata com dificuldades notórias de decolar, absorve suas contrariedades internas e a apóia incondicionalmente.

Não surgiu até aqui – e é improvável que surja – algum nome alternativo à ministra dentro do partido ou da base governista. É a candidata de Lula e ninguém mais a discute. Trabalha-se por ela – e como.

Aécio Neves, além de insistir em disputar com Serra, alia-se a um dos maiores críticos do PSDB, o deputado Ciro Gomes (PSB), que não perde a oportunidade de repetir que o país deve aos tucanos um dos piores governos de sua história, o de FHC.

E acusa Serra de defeitos ainda piores que os do ex-presidente.

Apesar disso, Aécio oferece-lhe palanque privilegiado e ainda diz que, se vitorioso, quer tê-lo como parceiro. É uma equação complicada, que Aécio ainda não explicou – e não se sabe se terá como fazê-lo.

Todas as explicações que deu até aqui apenas complicam ainda mais a situação.

Como se não bastasse, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, veio a público criticar Serra, manifestar sua preferência por Aécio. Seu pai, o ex-prefeito do Rio, César Maia, candidato ao Senado, faz-lhe coro, argumentando na mesma linha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, que Aécio agrega mais alianças que seu oponente paulista.

E ainda: que Serra é um caudilho, ao querer impor ao partido seu próprio cronograma.

Lula não faria melhor, já que não dispõe da isenção crítica que somente os correligionários têm. Serra mantém-se em silêncio obsequioso. Não reage às críticas, nem antecipa sua decisão de candidatar-se.

Mas, se está calado, não está mudo. Reage nos bastidores, manifestando seu incômodo.

Na quarta-feira, um grupo de influentes lideranças do DEM reuniu-se em Brasília na residência do único governador do partido, José Roberto Arruda, para hipotecar apoio a Serra.

Munidos de pesquisas regionais, esses líderes constataram o óbvio: que a aliança PSDB-DEM não pode desprezar esse patrimônio eleitoral já instalado e partir para a construção de outra candidatura.

Para que se tenha uma idéia, pesquisa encomendada pelo PSDB ao Instituto Análise, restrita à Bahia, onde Lula é quase unanimidade, revelou que, no quesito transferência de votos, os sinais não são promissores para Dilma Rousseff.

O Instituto ouviu este mês mil pessoas em todo o estado. E o resultado foi surpreendente: embora 91% dos baianos considerem o governo Lula “ótimo” ou “bom”, apenas 26% apóiam Dilma.

José Serra lidera com 46% dos votos. Atrás de Dilma, vêm Ciro Gomes, com 12%, e Marina Silva, com 4%. No cenário em que Ciro não aparece como candidato, Serra chega a 53%, Dilma a 29% e Marina a 5%.

Configura-se aí o cenário temido pelo PT: Lula pessoalmente é imbatível, mas não como transferidor de votos.

Diante disso, a insistência em desconstruir Serra por parte de alguns aliados torna-se, mais que surrealista, suicida.

É o que deduziram democratas e tucanos reunidos em torno do governador Arruda.

Todos, porém, estão de acordo num ponto, que contraria Serra: a campanha já começou, Dilma está avançando e a oposição não pode esperar até março, como quer Serra. Ponto para Aécio.

Resta saber agora o que dirá o governador de São Paulo, diante de tal pressão. É improvável que continue a resistir. Também isso é suicídio eleitoral. E surrealismo.

Ruy Fabiano é jornalista

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"Todos nós já fomos condenados", desabafa Rosa

O ex-procurador-geral de Cuiabá José Antônio Rosa foi um dos presos na operação Pacenas

O ex-procurador-geral de Cuiabá José Antônio Rosa, um dos presos na operação Pacenas, declara que as decisões decretadas tanto pelo juiz federal César Bearsi quanto pelo Tribunal Regional Federal (TRF), embora comemoradas, não livrará os indiciados pela Polícia Federal da execração pública.

Ele chega a comparar o impacto na imagem pessoal dos acusados com outro episódio, na cena nacional, que tomou as manchetes da mídia: o da Escola Base, de São Paulo, cujos donos e parte dos funcionários foram acusados de molestar crianças e filmar os abusos. O caso foi arquivado porque não havia qualquer indício de que as denúncias eram verdadeiras.

"O juízo de valor já foi feito. Todos nós já fomos condenados. Não se pode fazer mais isso com as pessoas. Estou na vida pública desde 1985 e nunca respondi a nenhum processo criminal", desabafa Antônio Rosa.

Ele também destaca que, após ter acesso ao inquérito e ao processo da Pacenas, tinha convicção de que as provas reunidas seriam anuladas. "O fato é que o juiz que tinha que zelar pela legalidade não zelou. E o pior: a cidade inteira foi prejudicada", protesta.

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